TRF6 — 00382131720174010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb0616b8880fbc63240005fc161bedba1b469f507e1b8f42b80c5064fdfcc713
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-31 a 2025-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-31
- (TPU 0)
- 2025-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-31T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-07-31T18:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-31T18:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-04T11:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T17:44:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-23T18:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-23T18:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-02T16:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2022-12-04T08:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-29T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-31T18:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-31T18:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-01T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-01T02:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T17:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-23T14:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-23T18:44:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-31T18:40:28.000Z — (TPU 0)
- 2017-07-31T18:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T00:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-06T16:43:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00733307420144010000 — Agravo de Instrumento · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 11
- TRF1 — 00001764620174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 02ª Patos de Minas
- TRF1 — 00001201620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF6 — 00362792920144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 12
- TRF6 — 00556795820164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Gabinete 10
- TRF1 — 00001002520174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- STJ — 00003183820074036104 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00002996820134036121 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS