TJRO — 20034660420088220000
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Movimentações públicas
- 2008-04-02T09:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2008-05-05T07:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2008-05-09T16:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-14T18:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-10T09:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-01-18T08:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-20T11:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-10-03T11:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-10-23T15:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-14T12:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-02-22T18:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-10-29T07:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2008-03-31T10:23:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2008-05-06T17:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2008-05-05T08:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2008-04-07T11:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-24T10:58:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-18T08:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-05T17:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2020-04-08T08:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-26T10:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-10-04T06:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-10T09:49:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-26T12:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-15T09:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-10-01T18:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-06T08:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2020-03-06T17:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-02-25T12:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2008-05-06T17:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-07T08:07:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2008-05-05T08:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2008-04-07T11:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-24T10:58:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-09-18T08:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-05T17:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2020-04-08T08:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-26T10:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-10-04T06:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-04-10T09:49:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-12-26T12:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-08-15T09:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-10-01T18:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2018-12-06T08:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2020-03-06T17:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } } - 2019-02-25T12:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16573", "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002974619968110040 — Cumprimento de sentença · 1996-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002004220178120053 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50029758620204025117 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00064872320244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00066292720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001854020058100024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-04-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001926820268120047 — Procedimento Comum Cível · 2026-08-03 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003635820218030012 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-12 · 1 referência(s) em comum