TJPE — 00000216220178172610
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 885eccd9c994eb943bb8f1ca2824e80f8866edbe2e19fc3466425779a06e3d9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-28 a 2022-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-31
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-27
- Desistência (TPU 463)
- 2020-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tribunal de Contas | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-28T17:37:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-28T17:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-03-10T19:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2018-11-27T13:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-21T10:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-26T12:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-05-30T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2019-10-16T09:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-14T13:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-14T11:14:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-02T23:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-02T18:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-04T09:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-07T23:23:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-31T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-31T11:42:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-15T12:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-05T16:46:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-27T16:08:04.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-07-07T23:24:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000265220178172750 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TRF5 — 08047336220214050000 — Agravo de Instrumento · 2021-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
- TJPB — 00005935320048150371 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 4ª Vara Mista de Sousa
- TJPE — 00000196020178172750 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJPE — 00000273720178172750 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJPB — 00005712120058150351 — Procedimento Comum Cível · 2005-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 2ª Vara Mista de Sapé
- TJPB — 00005484220018150181 — Execução de Título Extrajudicial · 2001-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / 4ª Vara Mista de Guarabira
- TJPI — 00001474920128180092 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES