TRE-PA — 00000695720156140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d1c2a88a060926e56b915cb996a1076d9531f897d80651ca0f16e9b25e22c0f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal | Inelegibilidade
Movimentações públicas
- 2015-06-12T10:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-12T13:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-17T14:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-07-28T13:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-14T12:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-18T10:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-17T09:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00000375220156140018 — Representação · 2015-06-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000427420156140018 — Representação · 2015-06-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000444420156140018 — Representação · 2015-06-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001266920216170038 — Representação Especial · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002570220216110009 — Representação Especial · 2021-09-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000993820236060001 — Representação Especial · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002288320176210131 — Representação · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000968320236060001 — Representação Especial · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum