Wiki Jurídica

TRE-BA — 06000308820236050112

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 112 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4805d4f1c2e922c62cb80bc3e4d96dcb6d0aa5806f999910d50e841f759e2536

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-24 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-22
Petição (TPU 85)
2023-03-16
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2023-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-14
Conclusão (TPU 51)
2023-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-24T12:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-03-06T12:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-07T10:02:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-07T10:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-03-09T13:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-03-09T13:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-03-09T13:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-03-09T13:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-14T14:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-22T22:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-23T10:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-24T12:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-09T13:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-10T03:45:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-10T03:45:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-16T04:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-03-16T10:05:51.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-03-23T10:56:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-23T10:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16830",
    "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.