TRF4 — 50334380820144047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44a3bc25a6fb55907a59e772010ac580283248f3f836504b29ec6c5b7efdc6b7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Movimentações públicas

  1. 2015-04-23T13:31:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  2. 2015-04-21T01:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-04-08T15:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-23T15:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  5. 2015-03-20T01:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-03-09T22:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-01-22T14:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  8. 2015-01-22T01:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-12-29T15:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2014-12-04T13:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2014-11-17T13:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  12. 2014-11-17T13:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  13. 2014-11-13T16:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2014-11-07T14:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  15. 2014-11-06T16:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2014-10-21T15:51:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  17. 2014-10-16T16:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  18. 2014-10-16T09:02:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  19. 2014-10-16T09:02:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17804",
        "nome": "3ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  20. 2014-09-16T01:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-09-05T15:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17804",
        "nome": "3ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  22. 2014-08-25T17:50:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17804",
        "nome": "3ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  23. 2015-04-23T13:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  24. 2015-04-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-03-31T09:11:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-03-27T15:46:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  27. 2015-03-27T15:46:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  28. 2015-03-26T15:49:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  29. 2015-03-09T22:42:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-03-09T10:07:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-02-27T18:34:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  32. 2015-02-27T18:34:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  33. 2015-02-26T12:57:53.000Z — Paga (TPU 12176)
  34. 2015-02-04T18:30:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  35. 2015-01-30T13:28:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  36. 2014-12-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2014-12-04T13:05:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2014-12-04T12:29:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  39. 2014-12-04T12:29:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  40. 2014-11-13T16:32:55.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  41. 2014-11-12T16:06:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  42. 2014-11-11T18:34:35.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  43. 2014-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  44. 2014-10-21T15:51:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  45. 2014-10-17T14:11:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12593",
        "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  46. 2014-09-10T09:29:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  47. 2014-09-09T15:22:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17804",
        "nome": "3ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  48. 2014-09-08T16:48:48.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17804",
        "nome": "3ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }

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