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TRE-MG — 06000027720246130237

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef9762eec527ebee7a326e36ae5ee70c45b2f4de7eac20ae662155e8eda8a67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29
Definitivo (TPU 246)
2024-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-29
Documento (TPU 581)
2024-07-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-08
Documento (TPU 581)
2024-07-08
Documento (TPU 581)
2024-07-08
Documento (TPU 581)
2024-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-01
Remessa (TPU 123)
2024-01-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-22T17:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  2. 2024-01-24T14:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  3. 2024-02-01T14:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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  }
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  4. 2024-07-08T14:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  5. 2024-07-08T14:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  6. 2024-07-08T14:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  7. 2024-10-29T17:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
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  8. 2024-01-22T17:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
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  9. 2024-02-01T12:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
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  10. 2024-02-01T12:05:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  11. 2024-02-01T14:24:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  12. 2024-07-08T14:33:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  13. 2024-10-29T17:12:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}
  14. 2024-10-29T17:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15905",
    "nome": "237ª Zona Eleitoral - Rio Pardo de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.