TRE-SC — 06000128220246240054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3ca70e7e6a678453b2854529d4a0cf61d59e5850e34871bc531d644a33ff94f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-15
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-27T11:05:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T12:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-18T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T10:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T11:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T17:51:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T17:51:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-28T08:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T13:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T10:56:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T10:57:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T11:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T11:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T10:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T10:37:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14656", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230920246260070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-CE — 00000570820196060121 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-BA — 06000430320246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000047620246130001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Zona Eleitoral - Abaeté
- TRE-SC — 06000202220246240034 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000682620236060063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM
- TRE-GO — 06000070420266090088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- TRE-SP — 06000170720246260230 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ