TJPA — 00002086320088140090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3517599870b3ce45ced265b6a9d04b683060de57ff57d8c6ef88af228b3f2ce4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Abuso de Poder
Movimentações públicas
- 2014-01-22T12:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2016-10-07T09:47:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2017-03-06T09:09:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2019-08-13T10:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2019-09-03T08:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2008-04-29T06:35:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2008-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2008-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2008-10-24T06:49:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2008-12-17T05:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2009-01-14T08:28:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2011-05-09T10:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2013-12-17T12:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2014-01-23T12:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2014-02-12T18:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2014-02-20T14:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2014-03-18T15:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2014-08-26T11:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2014-12-03T17:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2015-05-22T11:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2015-05-28T08:09:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2015-08-03T09:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2015-10-19T17:49:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2015-12-15T18:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2019-05-14T08:58:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2019-08-06T09:08:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2008-05-07T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2009-12-17T18:29:52.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2010-06-17T05:07:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2013-01-10T08:49:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2013-08-19T10:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2014-06-06T12:15:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2015-02-02T12:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2015-08-28T16:08:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2016-02-23T14:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2019-03-26T11:09:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2020-01-21T16:10:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2020-01-29T10:15:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2020-01-29T10:40:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2020-01-29T10:43:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2020-01-29T10:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2020-01-29T11:35:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } } - 2020-01-29T11:35:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6934", "nome": "VARA ÚNICA DE PRAINHA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMG — 50125760720188130701 — Recurso Especial · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50108403020218130480 — Recurso Especial · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001872620178100109 — Mandado de Segurança Cível · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50294315020218130024 — Recurso Especial · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001849720178100068 — Mandado de Segurança Cível · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270720178172760 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001855620178100109 — Mandado de Segurança Cível · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000268520198173460 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada