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TJPB — 00004241320198150251

Classe: Execução de Medidas SocioeducativasOrgao: 7ª Vara Mista de PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02997f04e2bc6b001f747ed51379f2b855945c7b68652e067b25cfb67f43a160

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2023-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-14: Definitivo (TPU 246)
2023-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-30: Petição (TPU 85)
2023-01-26: Petição (TPU 85)
2023-01-17: Petição (TPU 85)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-06: Perda do objeto (TPU 12325)
2022-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07: Conclusão (TPU 51)
2022-10-06: Petição (TPU 85)
2022-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 9636

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2020-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2019-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2019-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2019-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2019-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2020-11-11T13:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2020-11-11T13:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2020-11-13T08:25:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```

2020-11-24T14:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2020-11-25T13:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-01-19T14:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-01-22T16:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-01-22T16:12:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-02-27T01:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```

2021-03-02T10:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-04-09T13:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-04-12T08:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-04-27T21:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}
```

2021-04-30T08:34:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-05-14T14:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-05-27T10:56:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-06-24T11:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-06-28T09:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-06-28T09:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-07-12T12:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-08-18T23:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-08-31T12:25:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-09-03T15:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-09-09T10:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-10-18T09:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2021-10-25T13:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-03-27T22:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-03-28T21:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-03-28T21:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-09-22T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-09-22T14:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-10-06T20:13:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-10-07T06:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

2022-12-06T15:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16325",
    "nome": "7ª Vara Mista de Patos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002929620118140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 7ª Vara Mista de Patos / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJPI — 00001672520208180071 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 7ª Vara Mista de Patos / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJGO — 00176373320198090143 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 7ª Vara Mista de Patos / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPA — 00002854720198140006 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª Vara Mista de Patos / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJPA — 00002844020128140028 — Inquérito Policial · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª Vara Mista de Patos / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA
TJMS — 00001942720248120041 — Insanidade Mental do Acusado · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 7ª Vara Mista de Patos / 1ª Vara
TJPE — 00000263220208170330 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 7ª Vara Mista de Patos / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO - GARANHUNS
STJ — 00003612320208080000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 7ª Vara Mista de Patos / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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