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Recurso Inominado Cível — Gratificação de Incentivo — TRF5 05165223220134058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ae7e4e06f48d3391dc82ec94decad2bde33a74f6920faee4c226fedaa1eaebb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-02-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-05-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-05-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-06-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-06-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-05-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-02-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-04-12 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-12-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-05-10 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-01-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-09-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-02-07 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2014-02-11 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-05-10 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:27.575000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ae7e4e06f48d3391dc82ec94decad2bde33a74f6920faee4c226fedaa1eaebb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-01-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-10
Recurso (TPU 804)
2016-12-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-15T14:12:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-10T17:12:24.000Z — Recurso (TPU 804)
  3. 2014-02-07T14:05:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2014-02-11T17:35:33.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2014-05-06T19:04:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2014-05-07T13:20:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2014-06-18T14:59:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2014-06-18T16:32:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2015-05-14T17:22:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-05-15T12:53:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2015-12-17T15:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-02-05T09:08:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2016-04-12T11:35:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2016-12-12T13:57:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-12-14T12:02:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2018-10-03T15:06:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2019-01-25T13:34:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-09-26T08:55:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.