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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000026720236130090

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 90ª Zona Eleitoral - ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c619c2cd9f36899a4299edf38af33a6074b7088a5a203e92c49aa9fc24429775

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2023-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2023-02-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-11-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-11-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-11-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-11-28 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-02 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Definitivo (TPU 246)
2023-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-28
Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-28
Documento (TPU 581)
2023-11-23
Conclusão (TPU 51)
2023-11-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-02T17:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  2. 2023-02-06T15:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  3. 2023-02-14T13:29:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  4. 2023-02-24T14:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  5. 2023-11-23T13:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  6. 2023-02-02T17:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  7. 2023-02-03T14:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  8. 2023-02-03T15:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  9. 2023-02-03T16:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  10. 2023-02-13T12:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  11. 2023-02-13T12:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  12. 2023-02-13T12:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  13. 2023-02-14T03:01:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  14. 2023-02-14T03:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  15. 2023-02-17T15:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  16. 2023-11-17T17:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  17. 2023-11-17T17:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  18. 2023-11-17T17:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  19. 2023-11-17T17:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  20. 2023-11-17T17:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  21. 2023-11-28T18:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  22. 2023-02-02T17:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  23. 2023-02-03T14:05:32.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  24. 2023-02-03T14:05:50.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  25. 2023-02-03T14:06:11.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  26. 2023-02-13T12:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  27. 2023-02-13T12:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  28. 2023-02-14T13:29:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  29. 2023-02-24T14:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  30. 2023-11-17T17:49:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  31. 2023-11-28T15:48:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  32. 2023-11-28T15:48:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  33. 2023-11-28T18:01:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}
  34. 2023-11-28T18:01:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15758",
    "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.