TRF1 — 00001664420134013805
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0660d5ba1ea472c896146b9ee5585141f9c4f2465ad2e8d6fbefbef7fef11dd9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-25 a 2022-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Lucro
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-25T13:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2013-03-01T09:22:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2013-03-01T13:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2013-03-11T12:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2013-03-20T10:32:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2013-08-14T10:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2013-11-20T16:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2014-08-01T11:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2014-09-09T16:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2014-09-26T12:25:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2014-09-30T11:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2015-02-20T15:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2016-06-01T11:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2016-06-28T17:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2016-08-19T17:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2016-09-05T15:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2016-11-25T17:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-03-20T15:02:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-03-28T13:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-04-04T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-04-05T11:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-05-15T10:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-05-18T12:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-05-22T14:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-05-22T17:12:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-05-23T15:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-05-23T15:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-06-06T11:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-06-30T16:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-07-25T12:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-07-25T15:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-07-26T13:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-08-04T11:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-08-07T10:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-08-07T10:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-08-08T16:15:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-08-14T10:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-08-18T17:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-09-11T11:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } } - 2017-10-04T15:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12406", "nome": "Vara Única de São Sebastião do Paraíso" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001181720114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF1 — 00002398520144013900 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 07ª - Belém
- TRF6 — 00001156220114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- TRF1 — 00002406720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Vara Única de Janaúba
- TJMT — 00003359520008110047 — Execução Fiscal · 2000-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TRF6 — 00001142620054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF1 — 00002386020114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / Vara Única de Unaí
- TJMA — 00001775520008100051 — Execução Fiscal · 2000-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de São Sebastião do Paraíso / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS