TRE-MT — 06001650220206110060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0650e84d33d049afb1cd94bbda98c6246a4ddabef08f27b1529859c67dde58a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-12 a 2020-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-11
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-12-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-10
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-09
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-12T11:38:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-20T03:50:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28T02:53:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28T02:53:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05T02:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-09T17:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-13T02:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-13T02:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-13T02:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-12T11:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T12:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-23T10:05:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-09T11:48:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-12-09T10:17:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-09T10:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10T11:59:39.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-12-10T11:59:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-11T09:50:28.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-12-14T10:20:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-14T10:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RR — 06008782420206230001 — Representação · 2020-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RR
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003410920246180007 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TSE — 06003379520246020013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06010443420226250000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06002879620206200049 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000720320246190084 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-AM — 06003722820246040004 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06010070720226250000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE