TRE-MT — 06001650220206110060

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 60ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0650e84d33d049afb1cd94bbda98c6246a4ddabef08f27b1529859c67dde58a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-12 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-12-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-10
Reativação (TPU 849)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Definitivo (TPU 246)
2020-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-09
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-12T11:38:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-10-12T12:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-10-13T13:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-10-15T15:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-10-19T13:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-10-24T16:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-10-24T17:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-10-26T14:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2020-10-29T19:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2020-11-01T11:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2020-11-06T13:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-11-09T17:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-12-10T12:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2020-10-20T03:50:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-10-28T02:53:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-10-28T02:53:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-05T02:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-09T17:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-13T02:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-13T02:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-11-13T02:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-10-12T11:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-10-13T12:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-10-23T10:05:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-11-09T11:48:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  26. 2020-12-09T10:17:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2020-12-09T10:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-12-10T11:59:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  29. 2020-12-10T11:59:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2020-12-11T09:50:28.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  31. 2020-12-14T10:20:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2020-12-14T10:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.