TJRJ — 01098947820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7787d4cbeca9f1a8d9c25b281817d269f5fd4c2bfe98d6d3c104ff9ca163bca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
Definitivo (TPU 246)
2016-10-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-19
Conclusão (TPU 51)
2016-09-04
Petição (TPU 85)
2016-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2016-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-06
Conclusão (TPU 51)
2016-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-09
Redistribuição (TPU 36)
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-12
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-30T15:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-04-06T12:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-07T12:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2015-05-04T10:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-08-05T08:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-09-08T13:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2015-09-08T13:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2016-01-26T12:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2016-03-03T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2016-03-09T16:36:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2016-07-06T12:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2016-09-04T06:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2016-10-19T14:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2015-04-07T12:02:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2015-04-10T17:05:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-04-20T17:05:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-08-04T16:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-08-05T08:44:45.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  19. 2015-08-19T15:42:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-08-19T15:42:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-08-28T15:42:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-08-29T15:42:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-09-08T13:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-12-17T14:39:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-01-26T12:46:54.000Z — Incompetência (TPU 941)
  26. 2016-02-02T16:04:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-02-12T16:04:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-03-11T15:22:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-08-23T08:29:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-09-02T08:29:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-10-19T14:25:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2016-10-21T13:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.