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TRE-CE — 06000678820246060036

Classe: RepresentaçãoOrgao: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f658ac0a3dd368c1a8e318ae173fa769266d893b3667e8bc5961b4e42a43a6e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-02T14:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T15:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T16:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T16:45:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-21T16:19:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T17:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T10:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T13:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T15:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T15:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T15:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T09:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-19T14:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T14:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T03:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-21T03:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-25T09:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T03:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-27T12:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T10:19:14.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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    }
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2024-09-03T10:47:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T11:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T11:18:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T11:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T11:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T02:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-08T02:44:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-08T02:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-08T02:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-08T02:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T02:44:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T02:44:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T02:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T02:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-08T02:44:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-09-08T02:44:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T03:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T03:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T03:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
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2024-09-09T12:35:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AC — 06001173920246010009 — Recurso Eleitoral · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AC
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / Gabinete do Jurista 2
TRE-RJ — 06000826620266190055 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
TRE-AC — 06000966320246010009 — Representação · 2024-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AC
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
TRE-GO — 06000369720226090022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-PE — 06001532620226170003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000100920136140093 — Petição Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 93ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004739520246050082 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / GABINETE STF3
TRE-TO — 06009950420206270001 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO