TJRJ — 01005178320158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31216f8b7238399b78d7fc054daff2e831949a281f698cc4b34dedc88ae074b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-28 a 2017-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-04
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-30
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-07-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas
- 2015-03-28T10:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-01T11:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-04-29T14:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-07-30T15:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-04T14:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-28T15:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-23T11:25:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-06-25T15:55:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-25T15:55:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-07-03T15:55:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-05T15:55:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-30T15:07:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-06-03T13:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-03T18:12:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-08T18:12:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-28T15:26:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-08-15T15:44:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-16T09:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-28T15:44:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00000898420148150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém