TJRJ — 01005178320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f31216f8b7238399b78d7fc054daff2e831949a281f698cc4b34dedc88ae074b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-28 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-16
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-28
Conclusão (TPU 51)
2016-06-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-04
Petição (TPU 85)
2015-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-07-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-07-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-03-28T10:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-04-01T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
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  3. 2015-04-01T11:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  4. 2015-04-01T11:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-04-29T14:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  7. 2015-06-22T11:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2015-07-23T12:54:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  9. 2015-07-30T15:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2015-07-30T15:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-12-04T14:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-07-28T15:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2015-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-23T11:25:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2015-06-25T15:55:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-06-25T15:55:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-07-03T15:55:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-07-05T15:55:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-07-30T15:07:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  21. 2016-06-03T13:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-06-03T18:12:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2016-06-08T18:12:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2017-07-28T15:26:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2017-08-15T15:44:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2017-08-16T09:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-08-28T15:44:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.