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TRE-TO — 06004283820246270031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a766b5579fa8ba51285065434a7281b14049e9d388c3ba7e3b972a0f81d48a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08: Definitivo (TPU 246)
2025-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-05-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T22:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T17:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T14:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-22T11:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-10T13:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T13:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-16T02:31:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-16T02:31:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-11-07T12:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T12:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T12:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-08T00:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-08T00:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-12T02:41:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-04-08T10:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-24T11:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T11:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-24T11:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-04-25T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-01T02:30:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2025-05-01T02:30:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-06T11:41:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-12T22:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-12T22:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-01T17:38:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-02T15:31:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-10-02T15:31:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-18T15:46:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T20:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T20:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-03T20:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
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2024-11-03T20:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-03T20:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T20:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
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2024-11-03T20:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16941",
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2024-11-03T20:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T20:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16941",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
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2024-11-03T20:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-07T12:55:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-RO — 06003864720206220005 — Recurso Eleitoral · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-PB — 06002877320206150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB