TJRJ — 01154445420158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1020612e25efe2ba95edad306cd0122fbc9c0e36cee133ccafd00323a2a71ae6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2017-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-15
Redistribuição (TPU 36)
2016-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-16
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T14:12:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-04-06T18:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-07T18:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  4. 2015-04-07T18:27:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-04-20T16:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  7. 2015-04-20T16:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-06-01T19:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  9. 2015-08-03T16:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2015-08-03T16:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-08-21T12:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2015-12-04T17:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2015-12-04T17:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2016-03-04T14:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2016-03-04T14:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  18. 2016-06-07T15:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2016-09-14T15:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2016-09-15T16:15:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  21. 2016-12-15T15:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2015-04-09T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  23. 2015-04-10T17:38:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  24. 2015-04-13T07:26:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  25. 2015-08-03T16:22:07.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  26. 2015-12-04T17:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-01-12T17:28:21.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  28. 2016-02-29T13:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-02-29T13:07:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2016-02-29T13:07:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-07-06T11:43:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2016-07-06T11:43:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2016-07-08T11:43:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2016-07-16T11:43:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2016-12-14T14:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-12-15T15:11:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2017-01-05T13:33:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.