TJAP — 00015350520208030001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32bdba64ec38bda9c0c75f10fdf43760571da66bba1bb664d7b0e33204f914c3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação de domicílio | Leve

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Movimentações públicas

1. 2020-01-14T11:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13605",
       "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
     }
   }

2. 2020-01-16T09:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13605",
       "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
     }
   }

3. 2020-01-20T12:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13605",
       "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
     }
   }

4. 2020-02-19T08:13:17.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "resultado",
         "nome": "não entregue ao destinatário",
         "valor": 8
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13605",
       "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
     }
   }

5. 2020-02-20T12:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13605",
       "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
     }
   }

6. 2020-02-20T12:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13605",
       "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
     }
   }

7. 2020-02-27T09:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13605",
       "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
     }
   }

8. 2020-03-12T11:44:37.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13605",
       "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
     }
   }

9. 2020-03-15T14:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13605",
       "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
     }
   }

10. 2020-03-15T14:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

11. 2020-06-03T21:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

12. 2020-06-04T12:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

13. 2020-06-04T12:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

14. 2020-06-15T13:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

15. 2020-07-16T20:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

16. 2020-11-10T14:27:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

17. 2020-11-10T14:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

18. 2020-11-12T15:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

19. 2020-12-03T11:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

20. 2020-12-03T11:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

21. 2020-12-03T11:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

22. 2020-12-07T11:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

23. 2020-12-09T10:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

24. 2020-12-16T08:26:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

25. 2020-12-17T09:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

26. 2021-02-08T09:56:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

27. 2021-02-08T23:54:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

28. 2021-02-11T12:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

29. 2021-02-11T12:02:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

30. 2021-02-19T10:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

31. 2021-02-25T16:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

32. 2021-02-25T16:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

33. 2021-04-04T14:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

34. 2021-04-06T17:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

35. 2021-04-06T17:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

36. 2021-04-23T20:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

37. 2021-10-25T08:34:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

38. 2021-10-25T08:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

39. 2022-06-27T09:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

40. 2022-06-27T09:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

41. 2022-06-27T17:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

42. 2022-06-28T15:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

43. 2022-07-21T11:04:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

44. 2022-07-25T10:10:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

45. 2022-08-01T09:40:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

46. 2022-08-31T09:49:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

47. 2022-09-06T14:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

48. 2022-09-27T09:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

49. 2022-10-07T12:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

50. 2022-10-07T12:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

51. 2023-02-02T07:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

52. 2023-02-02T07:53:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

53. 2023-02-10T14:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

54. 2023-02-16T09:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

55. 2023-02-16T09:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

56. 2023-02-16T09:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

57. 2023-02-16T09:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

58. 2020-01-16T09:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

59. 2020-01-16T12:49:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

60. 2020-02-27T07:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

61. 2020-05-25T12:36:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

62. 2020-06-03T11:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

63. 2020-06-03T11:13:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

64. 2020-06-03T21:38:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

65. 2020-06-08T12:12:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

66. 2020-12-03T10:36:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

67. 2020-12-03T11:52:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

68. 2020-12-04T11:16:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

69. 2020-12-07T11:24:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

70. 2021-02-08T23:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

71. 2021-02-17T20:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

72. 2021-03-09T16:48:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

73. 2021-03-13T12:17:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

74. 2021-03-23T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

75. 2021-04-22T15:57:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

76. 2022-06-27T09:41:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

77. 2022-06-27T17:30:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

78. 2022-08-01T09:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

79. 2022-08-31T08:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

80. 2022-08-31T09:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

81. 2022-09-06T14:04:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

82. 2022-09-06T14:04:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

83. 2022-09-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

84. 2023-01-30T13:46:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

85. 2023-02-02T07:52:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

86. 2023-02-03T07:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

87. 2023-02-12T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

88. 2023-02-16T09:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

89. 2023-02-16T09:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13605",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }