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TJCE — 00023024820148060105

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a6139258c40f45ced52fa4bdcab5a20f91ba1599f8604215c858096e26192a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-16 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21: Definitivo (TPU 246)
2023-08-21: Documento (TPU 581)
2022-05-25: Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2022-05-25: Documento (TPU 581)
2022-05-25: Conclusão (TPU 51)
2022-05-25: Documento (TPU 581)
2022-05-25: Documento (TPU 581)
2022-05-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-09: Conclusão (TPU 51)
2021-12-03: Remessa (TPU 123)
2021-11-25: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-01-17: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-03T03:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)

2021-01-15T19:34:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T08:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-22T11:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-19T11:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-09T14:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-07T18:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-25T17:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-28T14:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-17T10:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-25T16:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-07-10T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-12T09:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-28T15:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-19T11:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-09T16:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-02T17:27:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-25T14:29:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-09-29T09:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-21T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-24T13:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-17T10:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-25T15:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-25T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-07T18:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-21T16:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-24T08:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-31T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-14T16:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-17T10:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-19T11:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-22T16:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
2016-03-23T10:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-14T16:09:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-03T13:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-02-21T18:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
2018-05-22T16:16:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025111220208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPB — 00005900620188150631 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / Vara Única de Juazeirinho
TJMS — 00002048820218120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / Vara Única
TJGO — 00180359520188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJMS — 00002043320218120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / Vara Única
TJAP — 00025041320228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001405820188080049 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CANINDE / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE