TJSE — 00545804820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d051556816c32d799f14359c31866ee59553d3d5db3fb2a66df9855c4e4c206a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-10
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
(TPU )
2018-04-26
(TPU )
2018-04-15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-04-15
Desistência (TPU 463)
2018-04-11
Conclusão (TPU 51)
2018-04-09
Petição (TPU 85)
2018-03-16
(TPU )
2018-03-05
(TPU )
2018-02-27
(TPU 50001)
2018-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-09T12:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-08-28T09:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-27T13:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2018-05-08T02:46:11.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-26T22:48:26.000Z — (TPU )
  6. 2018-03-16T00:46:03.000Z — (TPU )
  7. 2018-03-05T18:17:16.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-24T00:45:24.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-12T21:05:23.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-01T11:45:05.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-23T01:46:45.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-12T09:32:02.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-22T11:40:04.000Z — (TPU )
  14. 2017-01-19T11:28:59.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-10T23:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2018-07-10T23:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-04-15T20:53:15.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8345",
        "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  18. 2018-04-15T20:53:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  19. 2018-04-11T09:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-02-27T05:01:20.000Z — (TPU 50001)
  21. 2018-01-30T18:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-01-30T18:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2017-10-19T16:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-10-03T12:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-09-04T08:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-06-01T07:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-03-23T22:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-01-19T21:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-12-01T10:09:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-30T16:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-30T16:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.