TJSE — 00545804820168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d051556816c32d799f14359c31866ee59553d3d5db3fb2a66df9855c4e4c206a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-08
- (TPU )
- 2018-04-26
- (TPU )
- 2018-04-15
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-04-15
- Desistência (TPU 463)
- 2018-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-16
- (TPU )
- 2018-03-05
- (TPU )
- 2018-02-27
- (TPU 50001)
- 2018-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-09T12:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-28T09:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-27T13:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-05-08T02:46:11.000Z — (TPU )
- 2018-04-26T22:48:26.000Z — (TPU )
- 2018-03-16T00:46:03.000Z — (TPU )
- 2018-03-05T18:17:16.000Z — (TPU )
- 2017-11-24T00:45:24.000Z — (TPU )
- 2017-11-12T21:05:23.000Z — (TPU )
- 2017-10-01T11:45:05.000Z — (TPU )
- 2017-06-23T01:46:45.000Z — (TPU )
- 2017-06-12T09:32:02.000Z — (TPU )
- 2017-03-22T11:40:04.000Z — (TPU )
- 2017-01-19T11:28:59.000Z — (TPU )
- 2018-07-10T23:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-10T23:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-15T20:53:15.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-04-15T20:53:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-04-11T09:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-27T05:01:20.000Z — (TPU 50001)
- 2018-01-30T18:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-30T18:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-19T16:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-03T12:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-04T08:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-01T07:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-23T22:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-19T21:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-01T10:09:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-30T16:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-30T16:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00087964820168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJBA — 05051810320168050113 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003110320188050164 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJSE — 00012548720168250062 — Execução Fiscal · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PORTO DA FOLHA
- TJSE — 00026917420178250048 — Execução Fiscal · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TJPE — 00000158420178173150 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJPE — 00000152819958171090 — Execução Fiscal · 1995-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA