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TJSE — 00540158420168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c814511cd5c7cc7846a6f9f7a26f121fbe08cf694b1e2ac40714fedfcf6ab40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-13
Definitivo (TPU 246)
2018-11-13
(TPU )
2018-09-27
Petição (TPU 85)
2018-09-04
(TPU )
2018-08-23
(TPU )
2018-08-22
Desistência (TPU 463)
2018-07-18
Conclusão (TPU 51)
2018-07-16
Petição (TPU 85)
2018-05-25
(TPU )
2018-05-14
(TPU )
2018-05-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas

  1. 2018-09-27T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-16T12:19:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-12-20T07:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-15T09:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-04-03T00:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-11-13T10:15:16.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-04T02:03:33.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-23T08:55:27.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-25T00:44:31.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-14T06:14:47.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-01T06:32:14.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-23T21:48:55.000Z — (TPU )
  13. 2017-12-01T00:44:42.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-19T15:35:48.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-30T12:52:18.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-26T01:48:02.000Z — (TPU )
  17. 2017-08-15T08:31:22.000Z — (TPU )
  18. 2017-02-21T12:17:50.000Z — (TPU )
  19. 2017-01-17T10:54:22.000Z — (TPU )
  20. 2018-11-13T10:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-11-13T10:15:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2018-08-22T19:54:14.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  23. 2018-07-18T07:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-05-02T11:26:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-04-29T11:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-04-01T06:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-01-31T09:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-01-31T09:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-01-23T10:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-01-12T13:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-10-06T13:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-10-03T11:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-06-12T12:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-03-10T07:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-01-17T21:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-11-30T09:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-11-29T16:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-11-29T16:26:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.