TRE-MG — 06000027420256130162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 848731068d831662a34d9bdb2d1c4b6cddb4b39ba7eeb32ecbf33bbfc23a72de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas
- 2025-02-04T15:16:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-02-04T15:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-03-17T12:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-02-19T18:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-02-20T12:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-02-20T12:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-02-21T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-02-21T00:50:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-03-01T03:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-03-17T12:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-03-17T12:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-03-21T12:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-02-04T15:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-02-07T12:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-02-07T12:27:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-03-21T12:24:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-03-21T12:24:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-03-21T12:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } } - 2025-03-21T12:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15830", "nome": "162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000229120256260392 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 392 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PONTE RASA
- TRE-SC — 06000341620206240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229620256260261 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-SP — 06000228720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-SC — 06000342620206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428220236050054 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000342520206160145 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MG — 06000091320256130212 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha