TJRJ — 01157493820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7f9e4fceb9593d8e4fa95dd422212d506f0bb734b34d527652886f52c200c21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2016-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-26
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Redistribuição (TPU 36)
2016-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-04
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-29
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-23
Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-31T15:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-04-07T13:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-07T13:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2015-06-01T15:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-10-19T13:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2015-12-09T15:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2015-12-09T15:25:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  8. 2016-06-23T11:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2016-08-25T14:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2016-08-29T15:12:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  11. 2016-12-15T15:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-05-11T13:13:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 2015-05-12T12:24:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-05-22T12:24:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-08-28T10:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-10-19T13:53:01.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  17. 2015-10-20T17:08:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-10-27T17:08:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-12-03T16:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-12-03T16:44:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-12-04T16:44:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-12-09T15:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-04-25T13:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-06-23T11:54:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2016-06-24T13:58:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2016-06-24T13:58:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-06-29T13:58:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-07-04T13:58:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2016-07-27T15:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-12-14T14:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-12-15T15:10:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2016-12-26T13:14:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.