TJSE — 00545042420168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8de71f70a4d0921db6f012a8f1e5199ca327d648405dc3a9fb06fd718948bd5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-28
- (TPU )
- 2018-09-17
- (TPU )
- 2018-09-12
- Desistência (TPU 463)
- 2018-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-16
- (TPU )
- 2018-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-05
- (TPU )
- 2018-02-19
- (TPU )
- 2017-10-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-20T11:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-08T13:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-10T17:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-11T11:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-28T00:53:00.000Z — (TPU )
- 2018-09-17T09:54:15.000Z — (TPU )
- 2018-06-16T00:45:40.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T08:36:55.000Z — (TPU )
- 2018-02-19T11:48:36.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T08:41:06.000Z — (TPU )
- 2017-08-08T13:08:11.000Z — (TPU )
- 2017-08-07T13:34:17.000Z — (TPU )
- 2017-06-02T12:50:01.000Z — (TPU )
- 2017-04-03T12:29:25.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T10:08:54.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T08:01:10.000Z — (TPU )
- 2018-11-09T11:26:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-09T11:26:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-12T11:55:18.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-08-08T11:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-05T08:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-26T09:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-26T08:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-09T11:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-02T09:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-27T08:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-25T17:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-25T17:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-25T07:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-14T11:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-29T09:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-29T09:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-29T09:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-29T09:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-29T09:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-15T12:51:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-14T12:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-07T07:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-17T21:31:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-12T07:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80002347220178050020 — Execução Fiscal · 2017-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80008611320178050235 — Execução Fiscal · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJBA — 80000242620158050235 — Execução Fiscal · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJSE — 00540755720168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00564373220168250001 — Execução Fiscal · 2016-12-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00544306720168250001 — Execução Fiscal · 2016-11-30 · 1 referência(s) em comum