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TSE — 06001207620206200050

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8ae0971d30b1dc02c147094bd7102848c34a760c12badc7cd4b8e31d7a26788

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23
Petição (TPU 85)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-20
Publicação (TPU 92)
2020-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19
Recebimento (TPU 132)
2020-11-19
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T18:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T15:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-13T15:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-13T15:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-15T14:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-11-16T19:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-18T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-11-18T13:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-18T13:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-19T20:46:36.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  11. 2020-11-19T20:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-20T15:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-20T15:43:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-11-20T15:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-23T10:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-11-24T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-24T15:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-24T18:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-11-25T16:39:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.