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TJSE — 00539014820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afc9f58dce72dfae7a2f4b98d3da62e38f83588bed74a51b9b4f1205f4224fc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2018-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-13
Definitivo (TPU 246)
2018-09-13
(TPU )
2018-07-24
(TPU )
2018-07-12
Desistência (TPU 463)
2018-07-12
(TPU )
2018-07-11
Conclusão (TPU 51)
2018-07-11
Petição (TPU 85)
2018-05-12
(TPU )
2018-04-28
(TPU )
2018-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-11T07:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-29T12:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-03T15:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-13T10:36:19.000Z — (TPU )
  5. 2018-07-24T00:49:44.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-12T19:39:25.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-12T00:44:33.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-28T21:03:11.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-01T06:09:57.000Z — (TPU )
  10. 2018-01-10T21:19:06.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-27T00:44:42.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-15T18:27:32.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-30T12:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-19T00:45:05.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-06T13:04:19.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-17T08:13:18.000Z — (TPU )
  17. 2017-02-10T09:47:47.000Z — (TPU )
  18. 2017-01-17T11:11:37.000Z — (TPU )
  19. 2018-09-13T10:39:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-09-13T10:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-07-12T11:52:24.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2018-07-11T15:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-04-26T12:51:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-04-23T23:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-04-01T06:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-01-31T10:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-12-12T12:28:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-11-30T05:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-10-09T21:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-10-02T05:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-08-18T19:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-08-16T12:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-06-12T12:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-03-31T09:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-01-17T21:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-11-30T09:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-11-29T15:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-11-29T15:23:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.