TRF6 — 00387727120174010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3f9cfd80224c8f99eea08e8c9e958477d8c26381a3e398c4f5d5338118ce1bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-07 a 2024-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-15
- (TPU 0)
- 2024-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-07T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-08-07T18:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-07T18:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-14T16:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-29T09:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-24T11:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-24T11:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-24T17:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-17T14:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-09T12:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-23T15:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-23T15:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-29T17:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-29T17:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-11T21:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-15T09:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-15T09:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-17T07:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-17T07:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17T14:27:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-17T14:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23T15:16:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-23T15:16:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-15T09:04:25.000Z — (TPU 0)
- 2017-08-07T18:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-14T16:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-23T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-04T09:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-24T11:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-16T08:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-18T04:00:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000676719684013800 — Execução Fiscal · 1968-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000676920124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00005928220108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF6 — 00000708320194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00005970720108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF1 — 00002209320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única de Redenção
- TJRN — 00061535320118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003899720184013812 — Recurso Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 13 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO