TRE-SC — 06000129520206240095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f987186240c5e283aa2e61e889c76872b3568aba9f6a30efaf749e7c7b3143dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2021-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-22
- Procedência (TPU 219)
- 2021-06-22
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-04
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-10T21:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-12T16:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-30T15:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-06T22:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-15T15:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-31T16:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-22T13:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-27T00:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-10T21:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-17T17:38:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-25T18:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-25T18:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-02T18:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-03T14:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-22T14:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-23T18:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-04T14:29:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-04T14:39:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-08-04T14:39:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-22T13:05:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-22T13:05:33.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-22T17:22:19.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-22T17:25:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-22T17:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14697", "nome": "95 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093020256130077 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-BA — 06000434320236050159 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000286720226090072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-BA — 06000435920256050131 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000732920216190072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PR — 06000344320206160139 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RJ — 06000731620216190238 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PB — 06002503720206150040 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PB
- Órgão julgador: 95 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB