TRE-PA — 00004928020166140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fb3addde62a5137d28098d11876c63756b2ed1b42656c74c06860b68149773b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2016-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Concessão | Eleições - 1° Turno
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- Ver outros registros do assunto TPU 11642
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-27T09:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T09:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T17:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-29T18:34:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00002778520126140005 — Representação · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06004603220206220028 — Recurso Eleitoral · 2020-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RO
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-AM — 06000493620246040032 — Representação · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 32 ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00005014220166140018 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000545620176140006 — Representação · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
- TJMG — 60378643620158130024 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60439156320158130024 — Recurso Especial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TRT17 — 00001858920265170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRT17
- Classe processual: Representação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 14ª Vara do Trabalho de Vitória