TJMT — 00002233520048110032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15900db867b9ab59d5ae29ab890fe036e1616199cf21b8cd548d360d354c7d62
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-30 a 2021-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-25
- Arquivamento (TPU 228)
- 2020-11-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-03-30T16:36:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2004-07-26T15:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2004-07-29T12:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8137", "nome": "Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR" } } - 2004-08-02T17:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001461620178080012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES