TRT16 — 00161858020195160001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34f887dc31adbe1cf74a9f1aab5eee787a5ea37db91f761fec97ea4fc5da0df9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-06-22
Conclusão (TPU 51)
2020-06-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)
2020-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/RAIS - Cadastramento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T15:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-18T07:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-25T14:28:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
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          "valor": 185
        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-25T14:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-26T00:08:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-03-09T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-03-16T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-04-24T11:17:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  9. 2019-04-24T14:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-24T12:25:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  11. 2019-07-04T12:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2019-08-06T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2019-08-24T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-08-27T13:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2019-10-15T08:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2019-11-21T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-11-22T13:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2020-01-23T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-03-11T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-04-29T14:13:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-04-29T14:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2020-05-04T14:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2020-05-21T19:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2020-05-25T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2020-06-02T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-06-08T14:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2021-06-22T15:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2021-06-23T10:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2021-07-16T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2019-06-24T12:25:45.000Z — Procedência (TPU 219)
  31. 2019-02-21T17:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-02-26T00:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-08-01T12:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-09-05T23:47:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-11-26T15:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-01-23T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-04-30T15:21:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2020-06-01T15:38:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-06-08T17:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-06-17T12:16:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.