TRT16 — 00161858020195160001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34f887dc31adbe1cf74a9f1aab5eee787a5ea37db91f761fec97ea4fc5da0df9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2021-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS/RAIS - Cadastramento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T15:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-18T07:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-25T14:28:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-03-09T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-16T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-24T11:17:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-04-24T14:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-24T12:25:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-07-04T12:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-24T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-27T13:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-15T08:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-11-21T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-22T13:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-23T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-11T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-29T14:13:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-29T14:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-04T14:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-21T19:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-25T15:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-02T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-08T14:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-22T15:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-23T10:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-16T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-24T12:25:45.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-02-21T17:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-26T00:08:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-01T12:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-05T23:47:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-26T15:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-23T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-30T15:21:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-01T15:38:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-08T17:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-17T12:16:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001575920205230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT2 — 00004730520155020446 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00004719520125020072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004714220155020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008984220125040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT22 — 00004184320155220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT4 — 00009004920115040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00009000620125040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE