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TJPI — 00001222120148180042

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: Vara de Conflitos FundiáriosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c138a634fe7745550aab6051cc6bbfd2e3fad1a1a8a1c7d1a57803afc79f1006

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20: Remessa (TPU 123)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-19: Conclusão (TPU 51)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-11: Petição (TPU 85)
2026-01-21: Publicação (TPU 92)
2026-01-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-19: Documento (TPU 12270)
2026-01-19: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-06T12:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2014-02-06T13:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2014-02-06T13:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2014-02-13T15:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2014-02-13T15:30:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-02-13T15:32:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "conciliação",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2014-02-14T08:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2014-02-14T08:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2014-02-14T08:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2014-03-19T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2014-03-20T14:10:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-03-28T12:04:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2014-05-14T16:58:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-15T15:28:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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}

2014-05-16T10:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2014-05-20T08:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2014-05-20T08:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-06-04T13:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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}

2014-06-04T14:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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}

2014-06-05T14:44:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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2014-06-05T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2014-08-07T09:37:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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  }
}

2014-08-07T09:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-08-07T09:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-10-11T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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}

2014-10-11T15:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-10-11T16:06:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-12-03T08:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-12-03T08:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-12-03T08:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-12-12T08:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2014-12-12T08:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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}

2014-12-19T11:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17412",
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2015-01-22T13:03:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
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2015-01-22T13:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-01-22T13:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2015-01-22T13:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
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}

2015-02-27T10:39:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2015-11-18T09:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

2015-11-18T10:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17412",
    "nome": "Vara de Conflitos Fundiários"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001683920168180042 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
TJPI — 00001684620108180043 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJSE — 00158791820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSE
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJPI — 00001691220128180059 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF3 — 00014775220184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF3
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJRR — 08011360220248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJMG — 55535060820208130000 — Recurso Especial · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / Primeira Vice-Presidência
TRF3 — 00014703120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF3
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Conflitos Fundiários / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS