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TRE-SE — 06006975420206250005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f2c2a3cf64249dd5dc95f902cd776322a894ff7308e017aa20501fc7e7baf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-04 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27: Definitivo (TPU 246)
2020-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-23: Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Publicação (TPU 92)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-04T22:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-06T21:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-11T15:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T11:02:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-13T17:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-14T13:15:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-18T00:15:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-19T13:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-23T18:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-11-09T15:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-09T15:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14199",
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2020-11-09T15:45:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T15:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-12T02:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-12T02:15:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-14T10:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-14T10:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-14T10:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T02:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T02:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-19T02:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-19T13:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-23T15:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-23T15:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-23T15:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T02:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T02:17:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T02:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T02:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T02:18:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2020-11-27T11:44:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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```

2020-11-04T22:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T15:35:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-11-14T10:47:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-23T15:52:26.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T11:44:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-27T11:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000911220226020000 — Representação · 2022-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-SE — 06000551820206250026 — Recurso Eleitoral · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000116720246050041 — Representação · 2024-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000294320206170058 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000614020206020034 — Representação · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA
TRE-MS — 06000741820246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TSE — 06003520420246160004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-CE — 06001056420226060006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ