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TJMS — 00001511420208120047

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1a3fc65a36a0108b9914e10e5ceaf5bcb5f492212c95c41d87cfa6e57d7f726

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2026-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-03: Definitivo (TPU 246)
2024-10-03: Definitivo (TPU 246)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-18T18:55:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T09:47:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T09:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T18:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-10-06T08:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T18:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T18:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T14:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2024-02-08T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T06:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T06:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T06:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-03T06:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2023-10-24T18:21:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-02-08T11:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
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2020-02-19T17:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2023-09-27T09:47:56.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3539",
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  }
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```
2023-10-06T07:47:02.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-06T08:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2023-10-06T08:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3539",
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  }
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2023-10-16T16:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2023-10-25T14:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única"
  }
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2023-11-01T13:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-02-08T10:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2024-02-08T11:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-03T06:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-03T06:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
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  }
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2026-02-17T18:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025484420228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJPB — 00005946820188150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Solânea
TJRN — 00059742319998200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005946320208150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJDFT — 00174094020168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJPR — 00000126020038160075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / CORNÉLIO PROCÓPIO - VARA CRIMINAL
TJMS — 00002067020178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara
TJAP — 00025035920258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá