TJMA — 00001392820168100004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 262bfab0347c5b3c5762d3d06984b4dc79bcae01c849c737826ee5b87609324e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2024-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-05
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-05
- Mandado (TPU 106)
- 2024-11-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-29T16:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2016-10-10T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2022-10-25T16:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2022-10-25T16:16:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2022-12-06T17:53:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2022-12-06T23:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2022-12-13T09:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2023-01-09T12:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2023-01-10T10:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2023-01-12T14:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2023-04-26T16:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2023-05-16T04:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13563", "nome": "CENTRAL DE INQU�RITOS DE S�O LU�S" } } - 2023-07-12T17:43:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87076", "nome": "2� CENTRAL DAS GARANTIAS E INQU�RITOS DA COMARCA DA ILHA DE S�O LU�S" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005883120178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara Única de Boqueirão
- TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJPI — 00001691820208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 1ª VARA DE BARRAS
- TJPR — 00000121320168160105 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / LOANDA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00010568920128260538 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA UNICA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
- TJSP — 00004167520118260553 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / VARA UNICA DE SANTO ANASTACIO
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00005870520198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / Vara da Comarca Integrada de Alhandra