Wiki Jurídica

TSE — 06000135820206240070

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fc53103c03da4434618a7523bcad745d8e8f80ea3045156733fcedac464be6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Definitivo (TPU 246)
2021-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Documento (TPU 581)
2021-02-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-01
Recebimento (TPU 132)
2021-01-28
Recebimento (TPU 132)
2021-01-28
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-30
Petição (TPU 85)
2020-06-27
Definitivo (TPU 246)
2020-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-24T22:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-17T12:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-28T14:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-03T11:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-24T14:48:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-06-24T14:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-06-24T16:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-06-26T14:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-26T17:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-26T19:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-26T19:41:52.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-06-27T12:08:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-06-27T12:08:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-11-30T18:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-11-30T18:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-01-28T14:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-01T13:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-02-01T16:12:37.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  19. 2021-02-03T17:45:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2021-02-03T17:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.