TJRN — 00020037520098200002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 10ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ef6a64aacbfdff2d5798319b0390bbdb85f3c1ab0ad6173cab98452b79e1091

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção

Movimentações públicas

  1. 2009-07-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  2. 2009-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  3. 2009-08-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  4. 2009-08-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  5. 2009-08-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  6. 2009-08-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  7. 2009-08-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  8. 2009-11-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  9. 2009-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  10. 2009-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  11. 2009-11-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  12. 2010-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  13. 2010-02-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  14. 2010-02-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  15. 2010-02-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  16. 2010-02-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  17. 2010-03-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  18. 2010-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  19. 2010-11-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  20. 2011-08-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  21. 2011-08-25T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  22. 2011-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  23. 2011-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  24. 2011-10-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  25. 2013-03-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  26. 2013-03-11T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  27. 2013-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  28. 2013-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  29. 2013-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  30. 2013-07-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  31. 2013-07-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  32. 2013-07-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  33. 2013-07-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  34. 2013-07-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  35. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  36. 2013-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  37. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  38. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  39. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  40. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  41. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  42. 2013-08-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  43. 2013-08-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  44. 2013-08-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  45. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  46. 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  47. 2017-12-05T10:16:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77163",
        "nome": "10ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  48. 2023-11-14T09:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77163",
        "nome": "10ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  49. 2009-07-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  50. 2009-07-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  51. 2009-08-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  52. 2009-08-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  53. 2009-08-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  54. 2009-08-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  55. 2009-08-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  56. 2009-08-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  57. 2009-08-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  58. 2009-08-18T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  59. 2009-08-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  60. 2009-08-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  61. 2009-08-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  62. 2009-10-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  63. 2009-10-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  64. 2009-10-26T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  65. 2009-11-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  66. 2009-11-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  67. 2010-03-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  68. 2010-03-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  69. 2010-11-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  70. 2010-12-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  71. 2011-08-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  72. 2011-09-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  73. 2013-03-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  74. 2013-03-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  75. 2013-07-18T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  76. 2013-07-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  77. 2013-08-16T12:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  78. 2013-08-16T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5534",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
      }
    }
  79. 2024-01-17T10:36:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77163",
        "nome": "10ª VARA CRIMINAL"
      }
    }
  80. 2024-01-17T11:12:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77163",
        "nome": "10ª VARA CRIMINAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.