TRE-BA — 06000307620236050019

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 19 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d6c454d882926a8debdb0458513676240ac06065aa3ebd41fb4c37374d9385

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2023-09-13T13:10:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-09-13T13:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-09-13T13:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-09-19T14:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-09-19T14:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-09-19T14:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-10-17T17:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-10-17T17:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-10-17T17:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-11-06T23:13:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-11-30T14:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-11-30T14:26:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-09-13T13:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-09-14T03:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-09-14T03:07:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
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      }
    }
  16. 2023-09-19T04:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-09-19T04:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-09-19T04:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30575",
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      }
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  19. 2023-10-17T17:37:13.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
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  20. 2023-10-17T17:37:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-10-19T01:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
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  22. 2023-10-19T01:49:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-10-24T06:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-10-24T06:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-11-30T14:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-11-30T14:26:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30575",
        "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.