TRE-PA — 00000176320166140006

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39bff1912c9145be2ccb717e9e46cd4cad0415e93a0427aba13e8b1bec30c9ee

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal | Inelegibilidade | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

• Ver outros registros do assunto TPU 11699
• Ver outros registros do assunto TPU 11595
• Ver outros registros do assunto TPU 11700

Movimentações públicas

1. 2016-02-24T20:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30449",
       "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }

2. 2018-02-23T11:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30449",
       "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }

3. 2018-03-13T11:20:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30449",
       "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }

4. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30449",
       "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }

5. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30449",
       "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }

6. 2018-03-13T12:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30449",
       "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
     }
   }