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TRE-SC — 06000131720246240103

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 103 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccffb6109fc245bbe35894d1f987465a1728fb871293ec4c1899b16253d995e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-26 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02
Definitivo (TPU 246)
2024-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-26T14:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-26T14:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-01T16:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-01T17:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-02T14:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-02T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-27T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-01T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-26T14:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2024-03-26T14:48:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-26T16:54:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  12. 2024-03-26T16:54:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-26T16:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-26T16:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14705",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-04-09T13:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-05-02T15:01:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-05-02T15:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14705",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.