TRF1 — 00001662820194013904

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3b37427f24961b445cee600092c72144e0f3f71733685ad4435772800cba740

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

  1. 2019-02-19T10:25:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  2. 2019-02-19T13:09:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  3. 2019-06-05T11:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  4. 2019-12-17T15:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  5. 2020-04-20T13:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  6. 2020-05-15T13:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  7. 2019-06-05T17:38:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  8. 2019-08-06T11:19:27.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  9. 2019-10-16T15:16:39.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  10. 2020-02-20T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  11. 2020-05-15T13:17:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  12. 2020-05-27T15:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  13. 2020-08-20T14:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  14. 2020-08-20T15:01:14.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  15. 2020-08-20T15:20:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  16. 2020-10-27T12:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  17. 2020-11-19T10:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  18. 2020-11-19T13:37:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  19. 2020-11-23T23:12:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  20. 2020-11-23T23:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  21. 2020-11-23T23:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  22. 2021-01-11T12:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  23. 2021-01-11T22:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  24. 2021-01-13T17:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  25. 2021-01-27T12:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  26. 2021-02-01T15:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  27. 2021-03-07T03:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  28. 2021-05-14T09:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  29. 2021-05-14T09:53:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  30. 2021-05-14T09:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  31. 2021-08-10T10:49:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  32. 2021-08-10T12:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  33. 2021-08-10T12:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  34. 2021-08-10T13:38:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  35. 2021-08-10T13:38:58.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  36. 2021-09-15T01:33:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  37. 2021-09-15T03:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  38. 2024-08-19T14:33:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  39. 2024-08-19T14:33:35.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  40. 2024-11-08T15:50:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  41. 2024-11-08T15:50:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12410",
        "nome": "Vara Única de Castanhal"
      }
    }
  42. 2025-11-06T01:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  43. 2025-11-06T01:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  44. 2025-11-10T19:03:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  45. 2025-11-10T19:03:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  46. 2025-11-10T19:03:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }
  47. 2025-11-11T18:36:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17730",
        "nome": "07ª - Belém"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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