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TJAP — 00015306920238030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b64276cddba077b57260967666807f8a9ed51317bb5c19eaa2449e645db62d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-10 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-15
Documento (TPU 581)
2024-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-18
Recebimento (TPU 132)
2023-12-11
Remessa (TPU 123)
2023-12-04
Denúncia (TPU 402)
2023-12-03
Recebimento (TPU 132)
2023-12-03
Conclusão (TPU 51)
2023-11-21
Remessa (TPU 123)
2023-11-17
Emenda à Inicial (TPU 15085)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-10T10:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-14T15:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-21T08:58:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-12-03T21:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-12-11T13:45:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-11-14T14:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2023-11-14T15:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-17T12:51:22.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-12-03T21:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  10. 2023-12-04T11:15:41.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-12-18T15:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  12. 2024-01-15T13:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-01-15T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  14. 2024-03-04T09:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  15. 2024-03-04T09:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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  16. 2024-03-04T09:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.