Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000502720246190089

Classe: Direito de RespostaOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9eca916fceb0507ac3a0bfd74c3f72486ef1cee06452b8f398621fab381e875

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30: Definitivo (TPU 246)
2024-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-30: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-05: Documento (TPU 581)
2024-10-05: Petição (TPU 85)
2024-10-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-10-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-04: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-19T15:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-19T19:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-03T11:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-19T19:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-23T19:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-25T13:00:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-25T15:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-25T15:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-25T15:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-28T17:35:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-28T17:40:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-28T17:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-28T17:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-29T09:19:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-29T09:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-03T11:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-04T17:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-04T18:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-04T18:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-04T18:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-05T05:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-05T05:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-30T16:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-30T16:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-19T15:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-23T19:50:51.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-23T19:50:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-25T15:36:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-09-27T02:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-04T17:52:49.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-04T17:53:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-04T18:00:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-08T02:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-08T02:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-08T02:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-30T16:35:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

2024-10-30T16:35:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15075",
    "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06002079620206250016 — Direito de Resposta · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06015090420266250000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001635720266020000 — Representação · 2026-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-CE — 06001083320246060108 — Representação · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL
TRE-SE — 06016858020266250000 — Representação · 2026-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001041120246170101 — Representação · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002693420246040032 — Direito de Resposta · 2024-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 32 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000170920246260391 — Representação · 2024-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES