Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00544462120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b2a8d3cd649aa792c524e79305efa927e4541e4e724f7d664efed0fb32c8d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2017-06-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-04-03 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2018-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-19 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-19
Definitivo (TPU 246)
2018-06-18
Petição (TPU 85)
2018-05-08
Documento (TPU 581)
2018-05-03
(TPU )
2018-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-20
(TPU )
2018-04-20
(TPU )
2018-04-03
Desistência (TPU 463)
2018-04-01
Conclusão (TPU 51)
2018-03-27
Petição (TPU 85)
2018-03-06
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-18T07:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-27T11:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-09T11:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-06T10:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-01T08:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-05-03T00:52:16.000Z — (TPU )
  7. 2018-04-20T09:03:17.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-20T08:53:17.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-06T00:46:51.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-22T08:39:51.000Z — (TPU )
  11. 2018-01-31T20:49:03.000Z — (TPU )
  12. 2017-12-12T00:46:31.000Z — (TPU )
  13. 2017-11-29T05:26:31.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-09T08:04:37.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-14T00:46:55.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-01T13:41:24.000Z — (TPU )
  17. 2017-04-06T10:18:08.000Z — (TPU )
  18. 2017-01-20T08:47:46.000Z — (TPU )
  19. 2018-06-19T12:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-06-19T12:53:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-05-08T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-04-24T08:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-04-03T13:06:46.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  24. 2018-04-01T07:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-02-22T08:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-02-16T08:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-02-02T13:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-11-17T08:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-11-09T07:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-06-01T07:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-04-07T07:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-03-24T10:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-01-23T10:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-12-01T10:10:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-11-30T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-11-30T14:18:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.