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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-CE 06000686620206060019

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a126ef9ef0fa6073485b51625bad72bd1cabcc6b932bb2ecb60c2094f6072e4c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000686620206060019 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2020-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a126ef9ef0fa6073485b51625bad72bd1cabcc6b932bb2ecb60c2094f6072e4c. SHA-256 do comentário: b43adc328055ec9d357815800272f7ab69a606cdd3a025b388151b5bb00ee274.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Identificada Possível Dissidência Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2020-09-21 — Identificada Possível Dissidência Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2020-09-21 — Identificada Possível Dissidência Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2020-09-22 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-09-22 — Não Conhecimento (Registro Sem Julgamento) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-09-24 — Identificada Possível Dissidência Partidária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-09-25 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento (Registro Sem Julgamento)» em 2020-09-22 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-02 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:05:32.463000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200918115322
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a126ef9ef0fa6073485b51625bad72bd1cabcc6b932bb2ecb60c2094f6072e4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2020-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-02
Definitivo (TPU 246)
2020-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-25
Documento (TPU 581)
2020-09-24
Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
2020-09-24
Publicação (TPU 92)
2020-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-23
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T11:53:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  2. 2020-09-22T10:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  3. 2020-09-23T22:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  4. 2020-09-22T08:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  5. 2020-09-22T18:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  6. 2020-09-22T18:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  7. 2020-09-22T18:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  8. 2020-09-24T02:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  9. 2020-09-24T02:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  10. 2020-09-25T10:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  11. 2020-10-02T18:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  12. 2020-09-18T11:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  13. 2020-09-21T09:11:22.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  14. 2020-09-21T09:12:40.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  15. 2020-09-21T09:14:30.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  16. 2020-09-21T09:15:11.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  17. 2020-09-21T09:29:55.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  18. 2020-09-21T09:31:22.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  19. 2020-09-21T09:31:27.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  20. 2020-09-21T09:41:01.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  21. 2020-09-21T09:55:53.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  22. 2020-09-21T12:14:13.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  23. 2020-09-21T16:25:04.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  24. 2020-09-22T18:10:25.000Z — Não Conhecimento (Registro Sem Julgamento) (TPU 12719)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  25. 2020-09-24T16:39:48.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  26. 2020-10-02T18:32:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  27. 2020-10-02T18:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}
  28. 2020-10-25T15:24:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33400",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.