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TRE-AM — 06002169620246040050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2b10fd1e3178fac95f8232b6dc10d26f79a38172cd633c9b524f4d692408118

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2025-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-31
Definitivo (TPU 246)
2025-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-26
Petição (TPU 85)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-15
Publicação (TPU 92)
2025-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2024-09-24T16:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-09-24T16:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14385",
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  3. 2024-11-02T16:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-04T10:06:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-04T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14385",
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  6. 2024-12-11T11:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-12T10:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "14385",
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  8. 2025-02-27T01:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2025-03-12T09:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2025-03-17T21:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2025-03-19T08:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-08T00:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-08T00:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-12T02:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-14T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-14T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14385",
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  17. 2025-02-20T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-15T00:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-15T00:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-20T11:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-05-20T11:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
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  22. 2025-05-20T11:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-05-31T09:27:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-24T16:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2024-11-04T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2024-11-04T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  27. 2024-11-04T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-11-04T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-11-04T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-11-06T18:28:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-11-07T11:25:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  32. 2024-11-07T11:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-11-07T11:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-11-07T11:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  35. 2024-11-11T10:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-02-12T11:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  37. 2025-02-12T11:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  38. 2025-03-12T10:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2025-05-13T13:41:26.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2025-05-13T13:41:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  41. 2025-05-13T13:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  42. 2025-05-13T13:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  43. 2025-05-13T13:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
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  44. 2025-05-26T14:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  45. 2025-05-31T09:30:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  46. 2025-05-31T09:30:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14385",
    "nome": "50  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.