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TRE-PB — 06001594420246150027

Classe: RepresentaçãoOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 415f398aa86634fc99a496a4b16204bf262abf9744058fe154aea1782b1b22c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-04 a 2025-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-25: Definitivo (TPU 246)
2025-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-16: Procedência em Parte (TPU 221)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Publicação (TPU 92)
2024-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16: Petição (TPU 85)
2024-09-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político

Ver outros registros do assunto TPU 11666

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-04T14:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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2024-09-04T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T12:12:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-09-10T10:20:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T11:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T18:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-09-19T18:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-27T10:00:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T11:02:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T21:07:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "14258",
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2024-09-05T11:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T11:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14258",
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  }
}

2024-09-05T11:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
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2024-09-05T11:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
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2024-09-05T11:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T12:50:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T15:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-06T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14258",
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2024-09-06T09:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14258",
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2024-09-06T09:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
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2024-09-08T02:40:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2024-09-08T02:40:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
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2024-09-09T09:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2024-09-10T02:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
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  }
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2024-09-18T13:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
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2024-09-18T13:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T08:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T08:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T08:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-12-18T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-12-18T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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2025-01-25T22:21:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-04T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T10:28:58.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
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2024-09-05T10:29:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
```

2024-09-05T15:41:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2024-09-18T13:35:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

2024-09-18T13:35:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002783020166210104 — Petição Cível · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002567220246150050 — Petição Cível · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TRE-CE — 06001046320246060118 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002462920166210038 — Petição Cível · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06009984520226250000 — Representação · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001003720206060095 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002471420166210038 — Petição Cível · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002742020206200010 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL