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TJGO — 00139574620168090175

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a74877d9e2ae2f9a9003524e3169a8bbc01af0f946e8d872f75b5aedc4e96ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2025-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-03
Definitivo (TPU 246)
2025-09-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-18
Prescrição (TPU 11878)
2025-08-08
Conclusão (TPU 51)
2025-08-08
Petição (TPU 85)
2025-08-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-23
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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  4. 2021-08-23T14:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-08-23T14:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  6. 2021-08-25T14:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-08-07T15:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  8. 2025-08-07T15:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-08T16:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2025-08-08T16:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  11. 2021-08-23T14:38:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  12. 2021-08-25T14:20:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  13. 2021-09-15T12:44:10.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
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  14. 2022-09-16T17:34:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
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  15. 2022-09-16T17:34:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2024-02-23T11:11:52.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  17. 2025-08-07T15:12:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-18T16:56:55.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  19. 2025-08-18T17:45:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  20. 2025-08-28T03:02:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  21. 2025-09-03T12:38:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  22. 2025-09-03T12:38:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
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  23. 2025-09-03T12:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11456",
    "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.